A Bússola moral

Considerações sobre o livro A Ética da Liberdade de Murray Rothbard

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Imagine que é noite, e você está em um barco, no meio do mar. Você olha para os lados e tudo que pode enxergar é o amplo horizonte azul. Para onde ir? Você pega sua bussola em seu bolso, quando repentinamente o barco desliza sobre uma onda e sua bussola cai no mar. Você saberia para que direção ir?

A ideia de natureza humana é um tanto rejeitada no meio acadêmico. Hoje o que mais ouvimos e lemos é que o homem é um mero fruto do meio em que vive, e que sua concepção de moralidade é também fruto deste meio, e portanto, relativa. No entanto, ao observar o mundo a nossa volta, podemos perceber inúmeras leis naturais, ou padrões naturais. Utilizando os mesmos exemplos que Murray Rothbard deu em seu livro, se largarmos uma maçã no ar, ela irá cair no chão, assim como dois átomos de hidrogênio combinados com um de oxigênio produzirão uma molécula de água – fenômeno exclusivo encontrado na natureza destes elementos. Tratam-se de fatos observáveis, ao contrário do que citado por críticos, não há nada de místico no conceito de “lei da natureza”.

Conforme apontado por Rothbard, nossa realidade é composta de inúmeras entidades observáveis, e já que o mundo não se constitui de uma só coisa, de uma só entidade, cada uma destas coisas diferentes possui atributos diferentes, caso contrário não seriam coisas diferentes. Como possuem atributos diferentes, possuem também naturezas diferentes. Segue-se que quando essas coisas interagem, um resultado específico irá ocorrer. O comportamento observável dessas coisas, dessas entidades, é a lei de suas naturezas, e esta lei inclui aquilo que acontece como resultado de suas interações. Rothbard conclui que o complexo desenvolvido a partir destas leis pode ser denominado como a estrutura da lei natural.

Ao transportar o raciocínio para o homem e  a investigação da natureza humana, acadêmicos persistem em tachar o tema como matéria mística, de cunho teológico. Aristóteles acreditava que é a razão que nos distingue dos animais, e nos possibilita agir deliberadamente para alcançar nossos fins, o que nos permite agir além de nossos meros instintos. São Tomás de Aquino  concordou com a constatação, e adicionou que os homens não só agem propositadamente, mas também possuem a faculdade, através da razão, de compreender seus fins objetivamente como bons ou ruins para o homem. O homem então pode não só utilizar a razão para a elaboração do fim a ser alcançado, como pode também julgar o fim como bom ou ruim. Mas como o homem sabe o que é bom ou ruim?

Conforme apontado na obra, a ética da lei natural é relativa à natureza da criatura em questão. O “bem” para o homem, é um ato cujo o resultado é a realização de algo que é bom para o homem, para a espécie humana, não só para aquele indivíduo em questão. Logo, o “bem” é a realização daquilo que é melhor para aquele tipo de criatura. A lei natural declara que o bom ou ruim para o homem pode ser determinado pelo o que satisfaz ou impede aquilo que é melhor para a natureza humana. A lei natural nos mostra o que é melhor para o homem, “os fins mais harmoniosos com sua natureza, e que mais tendem a satisfaze-la”, segundo o autor.

Através da razão, podemos certamente observar padrões entre ações e resultados. O homem para sobreviver precisa agir. Sabemos também que somos uma espécie que vive em sociedades de indivíduos, nossa vida depende de interações com outros indivíduos de nossa mesma espécie. Qual seria o melhor conjunto de ações que um indivíduo pode empreender, de maneira a subsistir, e que não vá diretamente contra a subsistência de outros indivíduos de sua espécie? Seguindo esta linha de raciocínio, vamos chegar a conclusão de que apenas ações pacíficas e interações voluntárias entre os indivíduos da mesma espécie são moralmente corretas, visto que se na busca por minha subsistência eu resolver usurpar coercitivamente recursos de outra pessoa, meu ato iria prejudicar este outro indivíduo, meu ato vai contra o bem-estar de minha própria espécie, e seria instintivamente mal visto pelos demais. Comportamento pacífico entre indivíduos da mesma espécie e interações voluntárias são os meios mais harmoniosos com a natureza humana pelos quais o homem pode buscar seus fins, sua subsistência, e os únicos meios morais e éticos para tal.

Para viver em uma sociedade de indivíduos, algumas questões devem ser atendidas. O homem, para buscar sua subsistência, precisa de um certo número de “coisas”. Primeiro, ele precisa de seu corpo. Logo, qualquer atentado contra seu corpo por parte de um outro humano, seria um comportamento moralmente incorreto e condenável. Para sobreviver, o homem precisa também do fruto de seu trabalho. Logo, qualquer atentado contra sua propriedade por parte de um outro humano, seria também um comportamento moralmente incorreto e condenável. Outra “coisa” que o homem precisa para sobreviver é a sua liberdade. Ele necessita de sua liberdade de agir para sobreviver. Logo, qualquer atentado contra sua liberdade seria também um ato moralmente incorreto e condenável. Segundo a configuração natural da vida do ser humano em sociedade, ele precisa dessas três “coisas” para buscar sua subsistência de maneira pacífica convivendo com outros indivíduos. É uma regra geral para toda a espécie. Todo indivíduo da espécie humana necessita dessas “coisas”. Essas “coisas” são direitos naturais do homem, todos indivíduos da espécie humana devem respeitar o direito de seus semelhantes, pois qualquer agressão a estes princípios vai contra a natureza do próprio agressor, logo é uma negação da natureza do próprio agressor. Uma auto-negação, por isso que ao reagir violentamente a alguém que iniciou uma agressão contra si, não é moralmente condenável, visto que o agressor em si mesmo já auto-negou seus direitos ao iniciar a agressão contra um indivíduo pacífico.

Seguindo a razão, o homem consegue chegar a leis objetivas, não passíveis de serem relativizadas. O direito natural a vida, propriedade e liberdade é produto da interação da razão humana com a natureza ao seu redor, é um dado imutável. A lei natural fornece um conjunto objetivo de normas éticas que guiam as ações humanas em qualquer época e lugar. Portanto, nós seres humanos possuímos uma bussola moral para medir nossas ações. Ações voluntárias e pacíficas são classificadas por nossa bussola moral como corretas, já ações violentas e coercitivas são classificadas como incorretas.

Quando nós relativizamos o que é moralmente certo e o que é moralmente errado, o que fazemos é desregular ou até mesmo quebrar nossa bussola moral. Quando tentamos justificar uma agressão, não importa o motivo, mesmo sabendo que uma iniciação de agressão é ir contra o direito natural dos indivíduos, mesmo sabendo que é ir contra a natureza da vida humana em sociedade, o que fazemos é negar a nossa própria natureza, os nossos próprios direitos. Ao relativizar o que é certo e errado, nós quebramos nossa bussola moral, fica impossível saber quais ações são éticas ou não, a lógica racional é prostituída, de repente iniciar agressões agora é aceitável, enquanto defender-se de agressões se torna crime. O mundo é virado de cabeça para baixo, indivíduos podem escolher arbitrariamente o que é certo e o que é errado, basta terem poder e assinarem papéis em algum gabinete governamental. Sem nossa bussola moral, nos encontramos perdidos, sem saber para onde remar.

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